Fórum enviará ofício ao PGE para agendar reunião conjunta
A Diretoria do Fórum Cearense de Carreiras Típicas de Estado – FOCATE esteve reunida, na manhã desta sexta (19), com membros diretores da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Ceará (CE-Prevcom) – entidade responsável por administrar e executar o plano de benefícios complementares dos servidores públicos do Estado do Ceará, na modalidade de contribuição definida.
Participaram do encontro, que ocorreu na sede da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), o coordenador-geral do FOCATE, Juracy Soares (AUDITECE); o coordenador de Articulação Legislativa, Fábio Pedrosa (APECE); e o secretário-geral, Hercy Pontes (ACM). Pela CE-Prevcom, estiveram presentes o diretor presidente, Robson Fontoura; o Diretor de Investimentos, Previdência e Atuária; Wandermon Corrêa; e o Diretor de Administração e Tecnologia da Informação, Liano Levy Gonçalves.
O objetivo do encontro foi tratar das iniciativas conjuntas que podem ser adotadas para aprimorar as regras do sistema previdenciário complementar, de forma a tornar a migração mais atrativa aos servidores públicos estaduais do Ceará. A Diretoria do FOCATE requereu sua participação ativa nesse processo, ao lado de todos os agentes e órgãos responsáveis.
Na ocasião, os gestores da CE-Prevcom reforçaram que a participação do Fórum e das referidas entidades que congrega, além de bem-vinda, é crucial para apontar os pontos relevantes de melhoramento e atratividade do sistema.
O FOCATE propôs um trabalho conjunto com todos os atores envolvidos. A ação foi corroborada pela CE-Prevcom. Como deliberação, o Fórum encaminhará ofício ao Procurador-Geral do Estado (PGE), Rafael Machado, solicitando uma reunião de trabalho em conjunto com a CE-Prevcon, a Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará – (Cearáprev), a Secretaria de Planejamento de Gestão (Seplag-CE), a PGE e o FOCATE.
No mesmo documento, o FOCATE já encaminha, com cópia a todas as entidades citadas, as primeiras propostas de aprimoramento da legislação previdenciária complementar. O encontro deve ocorrer após o dia 10 de junho.
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